Assessoria Especializada em Direito Imobiliário

Envolve a avaliação, elaboração e revisão de contratos relacionados à compra e venda, locação, financiamento, e outros tipos de transações imobiliárias, inclusive na área notarial e registral.
O objetivo é garantir que os contratos estejam em conformidade com a lei e que protejam adequadamente os interesses das partes envolvidas.

Consiste em uma análise detalhada da documentação e dos registros do imóvel, visando identificar possíveis problemas, como pendências legais, dívidas, ou litígios. Essa análise é crucial para garantir a segurança em transações imobiliárias, evitando surpresas desagradáveis no futuro.

A assessoria auxilia na regularização de propriedades que estão em situação irregular, seja no campo ou na cidade. Isso inclui a obtenção de títulos de propriedade, registros em cartório e a regularização de ocupações em áreas urbanas ou rurais.

A orientação jurídica sobre cessão de direitos é importante quando há a necessidade de transferir direitos sobre um imóvel. A assessoria ajuda na elaboração dos contratos de cessão e acompanha o processo, garantindo que a transferência seja feita de forma legal e segura

Nos casos de inventário que podem ser resolvidos em cartório, a assessoria jurídica é fundamental para garantir que a divisão dos bens seja realizada de forma justa e rápida, conforme a vontade das partes e a legislação.

Inclui o suporte na criação, regularização e registro de loteamentos e condomínios, tanto urbanos quanto rurais. Isso envolve a elaboração de convenções, regulamentos internos e a coordenação do registro junto aos órgãos competentes.

(Mediação e Arbitragem): Em vez de levar os conflitos ao Judiciário, a assessoria pode atuar em processos de mediação ou arbitragem, que são formas alternativas de resolução de disputas. Isso permite que os conflitos sejam resolvidos de forma mais rápida e menos custosa.

A assessoria auxilia em processos de desapropriação amigável ou de usucapião extrajudicial, onde a posse prolongada de um imóvel pode levar ao reconhecimento da propriedade. Isso inclui a preparação de documentos e o acompanhamento do processo em cartório

Quando a posse prolongada de um imóvel precisa ser reconhecida judicialmente, a assessoria jurídica representa o cliente no processo, buscando o reconhecimento da propriedade pelo Judiciário.

Envolve a representação em ações judiciais que tratam de disputas sobre a posse de imóveis, como reintegração de posse, manutenção de posse, e interditos proibitórios. A assessoria busca proteger o direito de posse do cliente ou contestar uma posse indevida.

A assessoria atua em disputas judiciais relacionadas a contratos de compra e venda, locação, construção, entre outros. O objetivo é defender os interesses do cliente e buscar uma solução favorável para o litígio.

Inclui ações judiciais para a cobrança de aluguéis atrasados e pedidos de despejo em casos de inadimplência ou violação contratual. A assessoria busca assegurar que os direitos do proprietário sejam respeitados.

Quando há a necessidade de executar garantias reais, como hipotecas ou alienação fiduciária, a assessoria jurídica representa o credor no processo de recuperação do crédito, buscando a execução das garantias dadas em contrato.

Nos casos em que a desapropriação ocorre de forma judicial, a assessoria jurídica defende os interesses do proprietário, buscando garantir que a indenização seja justa e adequada.

Quando o inventário precisa ser realizado judicialmente, a assessoria jurídica é essencial para garantir que a partilha dos bens seja feita de forma correta e justa, respeitando os direitos dos herdeiros e as disposições legais.

Nos casos em que os coproprietários desejam extinguir o condomínio sobre um bem comum, a assessoria jurídica auxilia no processo judicial de venda ou adjudicação dos bens, garantindo que a partilha seja justa e conforme a lei.